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Encontramos 108 resultados para o termo Corte Especial
![Decisão do STF sobre a maconha precisa de regras para funcionar](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/07/11600_301f35b5e1eb82622b51a7ca9016f792.jpg)
Decisão do STF sobre a maconha precisa de regras para funcionar
Peritos criminais brasileiros aguardam as novas orientações para quando tiverem que examinar maconha apreendida em pequena quantidade...
![STF](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/07/11484_e8aac4a06f6b0948e729576828813e3c.jpg)
STF "retalhou" o juiz das garantias, dizem especialistas
Em agosto de 2023, o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a constitucionalidade da Lei 13.
![Conta de luz é um dos principais gastos dos brasileiros](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/07/11187_8d7430a14241762660cbbba905f969bc.jpg)
Conta de luz é um dos principais gastos dos brasileiros
Uma pesquisa do Ipec, feita a pedido do Instituto Pólis, revelou que a conta de luz é uma das maiores despesas das famílias...
![Decisão da Suprema Corte dos EUA beneficia Trump em caso da invasão ao Capitólio](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/07/11139_fdb9a2ea0166a222a8ae7d33fc1b4588.jpg)
Decisão da Suprema Corte dos EUA beneficia Trump em caso da invasão ao Capitólio
A Suprema Corte dos Estados Unidos emitiu uma decisão crucial nesta segunda-feira (1º) em relação à imunidade do...
![Trump tem imunidade parcial contra processos judiciais, decide Suprema Corte dos EUA](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/07/11130_4e09ccebb01296441964559c945bcfb1.jpg)
Trump tem imunidade parcial contra processos judiciais, decide Suprema Corte dos EUA
Na manhã desta segunda-feira (01), a Suprema Corte dos EUA decidiu que ex-presidentes têm algum grau de imunidade contra processos...
![Seis tratores são apreendido em operação contra crimes ambientais](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/11015_b5cb7b0581f6e23d203ffabb363154e5.jpg)
Seis tratores são apreendido em operação contra crimes ambientais
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apreendeu seis tratores em uma operação contra crimes ambientais nas regiões de...
![STF libera maconha, mas efeito prático é limitado, dizem especialistas](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/10914_87e6c0a6142c68311a27416c50e3c92b.jpg)
STF libera maconha, mas efeito prático é limitado, dizem especialistas
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na 3ª feira (25.
![1º debate nos EUA tem ofensiva de Trump e Biden confuso](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/10906_6b72755c8a65c92a444dba0f4f922ce5.jpg)
1º debate nos EUA tem ofensiva de Trump e Biden confuso
Os candidatos à presidência dos Estados Unidos Joe Biden e Donald Trump estiveram frente a frente em um debate pela 1ª vez em 4 anos na
![Lula diz que ciência deve decidir sobre uso de maconha](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/10798_e28dd8cc5da798cd0ba2004f3958035f.jpg)
Lula diz que ciência deve decidir sobre uso de maconha
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (26), que o uso de maconha no Brasil deve ser decidido com base na...
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